Termos de Serviço

Última atualização: Agosto de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços fornecidos pela Refine Cubo, você concorda expressamente com estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços ou nosso site.

2. Escopo dos Serviços

A Refine Cubo oferece serviços especializados em design, desenvolvimento de software, marketing digital, e consultoria de TI. O escopo exato de cada projeto, bem como prazos e valores, serão detalhados em contrato específico ou Proposta Comercial aprovada por ambas as partes.

3. Propriedade Intelectual

Todo o material desenvolvido durante a execução dos projetos — incluindo código-fonte, design, logotipos e estratégias — será de propriedade exclusiva do cliente apenas após a quitação total dos valores acordados em contrato.

A Refine Cubo reserva-se o direito de utilizar o projeto finalizado (telas, descrições e resultados) em seu portfólio e materiais de marketing ("Cases de Sucesso"), a menos que um Acordo de Confidencialidade (NDA) seja firmado previamente.

4. Responsabilidades do Cliente

  • Fornecer informações precisas, materiais de marca e aprovações dentro dos prazos estipulados para evitar atrasos no projeto.
  • Garantir que todos os materiais fornecidos à Refine Cubo não infrinjam direitos autorais de terceiros.
  • Efetuar os pagamentos conforme o cronograma financeiro acordado.

5. Prazos e Entregas

Os prazos estipulados nas propostas comerciais baseiam-se em estimativas otimizadas e dependem diretamente do tempo de resposta do cliente para aprovações. Atrasos superiores a 5 (cinco) dias úteis no fornecimento de feedbacks por parte do cliente resultarão no reajuste automático do cronograma final de entrega.

6. Limitação de Responsabilidade

A Refine Cubo se compromete a aplicar as melhores práticas de mercado na execução de seus serviços. Contudo, não nos responsabilizamos por perdas de lucro, interrupções de negócios ou falhas técnicas decorrentes de serviços de terceiros (como falhas em servidores de hospedagem, gateways de pagamento ou plataformas de terceiros).

7. Rescisão

Qualquer uma das partes pode rescindir o serviço mediante notificação por escrito com antecedência mínima de 30 dias. Em caso de rescisão por parte do cliente, a Refine Cubo reterá o valor correspondente às horas trabalhadas até a data de notificação, sem devolução do adiantamento inicial ("sinal"), que garante a reserva na agenda de desenvolvimento.

8. Modificações nos Termos

A Refine Cubo pode revisar estes Termos de Serviço a qualquer momento. A versão mais atualizada estará sempre disponível nesta página. O uso contínuo de nossos serviços após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.